quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Convite - II Encontro Concelhio das Associações de Pais de Gondomar

A FAPAG, no âmbito do seu Plano de Actividades, vai realizar, em 21 de Novembro de 2009, no Auditório Municipal de Gondomar, o “2º Encontro Concelhio das Associações de Pais de Gondomar”, que decorrerá sob o mote “Nova Escola, Novos Desafios”, do qual já formulamos convite à vossa Associação de Pais na expectativa do mesmo merecer a melhor atenção.

Na certeza do evento ser do interesse para todos os Pais e Encarregados de Educação e demais membros dessa Associação de Pais, solicitamos que este Encontro seja por vós divulgado pela comunidade escolar, sendo que, para o efeito, o convite é extensível aos interessados.

Para uma melhor organização do evento agradecemos que as inscrições sejam efectuadas até ao dia 13 de Novembro de 2009.



Informação FAPAG 22-2009 | Legislação

Lei n.º 60/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06, da Assembleia da República.“Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar”.

Documento disponível em:

http://dre.pt/pdf1sdip/2009/08/15100/0509705098.pdf

Lei n.º 85/2009. D.R. n.º 166, Série I de 2009-08-27, da Assembleia da República“Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade”.

Documento disponível em:

http://dre.pt/pdf1sdip/2009/08/16600/0563505636.pdf

Informação FAPAG 20-2009

Despacho n. 18987/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação.
“Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades”.

Documento disponível em:

http://dre.pt/pdf2sdip/2009/08/158000000/3342433429.pdf